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Governo de Minas Gerais anuncia escala de pagamento de Fevereiro

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou quinta-feira (28), pelo Twitter, que “mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas (pelo Estado)” a escala de pagamento do funcionalismo público ocorrerá em fevereiro como em meses anteriores.

A primeira parcela, no valor de R$ 2.000, será depositada no próximo dia 10, e, a segunda, com o restante dos vencimentos de cada servidor que recebe acima disso, no 22 de fevereiro. 

Servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública continuam recebendo integralmente o salário, que será depositado no dia 10, junto à primeira parcela para o restante do funcionalismo.

Zema não mencionou datas para quitação do restante do décimo terceiro salário de 2020.

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/zema-anuncia-datas-para-pagamento-do-salario-dos-servidores-de-minas-veja-1.2440706

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Aniversariantes do mês de Fevereiro

Aos aniversariantes, desejamos um feliz aniversário, saúde e sucesso.

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Associação FECHADA, a partir de 11 de Janeiro

Tendo como prioridade nossa política de total transparência e visando o bem-estar geral e a saúde de todos, em virtude da pandemia do Corona Vírus (Covid-19) e DETERMINAÇÃO CONFORME O NOVO DECRETO Nº 17.523/2021, a  ACEMG – Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais  estará fechada a partir de 11de janeiro.

Contamos com a compreensão de todos os associados. Pedimos que continuem honrando com os compromissos firmados com a Associação, desta forma, nossos funcionários e credores não serão prejudicados. Vivemos um momento delicado em todo o mundo e precisamos cuidar uns dos outros para restabelecermos o mais breve possível o convívio . Venceremos juntos este período de adversidade.

Sugerimos que permaneçam em casa.

Atenciosamente,

A Diretoria

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Aniversariantes do mês de Janeiro

Aos aniversariantes, desejamos um feliz aniversário, saúde e sucesso.

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Zema anuncia pagamento da 2ª parcela do 13º salário

O governador Romeu Zema anunciou a data da segunda parcela que será paga ao funcionalismo público do Estado referente ao 13º salário. De acordo com o governador, em 6 de janeiro será depositado o valor de até R$ 2.000 para o servidor.

Na publicação, o governador afirmou que o Estado vai realizar o pagamento com recursos da Lei Kandir, que chegam nesta quinta (31/12) aos cofres públicos mineiros e com recursos obtidos através “da boa gestão do Estado”.

“Precisamos de receitas extras para colocar as contas em dia, como o 13° e salários, e retomar os investimentos. Como a lei Kandir, pauta histórica do nosso estado, temos outras opções de recursos extras, como a autorização legislativa para venda de 100% da Codemig. Entendo que esta pode sim ser uma solução que trará um futuro de mais tranquilidade e desenvolvimento para todos os mineiros”, publicou.

Fonte:https://www.otempo.com.br/politica/zema-anuncia-data-da-segunda-parcela-do-13-dos-servidores-de-minas-gerais-1.2430129

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Governo de Minas Gerais anuncia escala de pagamento de Janeiro

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou no dia 29 de dezembro a escala de pagamento dos servidores públicos. De acordo com ele, a 1ª parcela do pagamento de janeiro, no valor de R$ 2.000, será depositada no próximo dia 11 de janeiro. Já a 2ª parcela, e o restante do salário, serão pagos no dia 20 de janeiro, exceto para quem atua na área de Saúde e Segurança Pública. 

“Conforme os critérios já adotados nos meses anteriores, os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que atuam na linha de frente de combate à covid-19, receberão o salário integralmente na data da primeira parcela. As demais categorias receberão a quantia de R$ 2 mil na primeira parcela e o restante na segunda”, informou o governo. 

Segundo o governo, no último dia 23 de dezembro, os servidores públicos receberam uma parcela de até R$ 2 mil referente ao 13º salário. “As informações sobre o pagamento dos demais valores serão anunciadas assim que possível. No momento, os recursos do fluxo de caixa são direcionados de forma a garantir o pagamento de salários. Ao todo, 40% da folha de pagamento do 13º salário foi quitada no dia 23 de dezembro”, complementou o governo.

Fonte: https://www.otempo.com.br/cidades/zema-anuncia-escala-de-pagamento-dos-servidores-publicos-de-minas-para-janeiro-1.2429758

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NOTA DE REPÚDIO

A Associação Brasileira de Criminalística – ABC, entidade que representa os Peritos Oficiais de Natureza Criminal dos Estados e do Distrito Federal, vem, por meio desta, repudiar o ato da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária, representada pelo seu presidente Rafael de Sá Sampaio, que ingressou no Supremo Tribunal Federal – STF com a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6.621 – TO, que busca retornar a Subordinação da Superintendência da Polícia Científica ao Delegado Geral da Polícia Civil do Tocantins, bem como declarar que os servidores da perícia oficial não são policiais civis.

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Brasil faz primeira confirmação genética de criminoso transcontinental

Pela primeira vez, um cruzamento de perfis genéticos permitiu ao Brasil identificar um suspeito de crimes que também cometeu delitos em outro continente.

A informação consta consta no XVIII Relatório da rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), lançado pelo Ministério da Justiça.

A descoberta ocorreu por meio de uma rede de perfis genéticos alimentada pela Interpol.

Um dos perfis genéticos, inserido pela Áustria e vinculado a um colombiano suspeito com passagens criminais, deu match com duas coleta feitas, em 2015, pela Polícia Federal e relacionados a crimes de furto com arrombamento contra agências dos Correios no Ceará e Tocantins.

Graças à identificação, a apuração dos crimes cometidos no Brasil agora deve ser concluída.

Atualmente, mais de 17 mil perfis dessa natureza foram inseridos pelo Brasil na base de dados da Interpol, para comparação com perfis inseridos por outros países-membros.

Fonte: https://cutt.ly/IhScl6h

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FELIZ DIA DO PERITO !!!

A Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais – ACEMG,  vem parabenizar os Peritos Criminais do Estado pelo seu dia!

Neste ano de 2020, tivemos uma inesperada pandemia.

A pandemia ainda não acabou e por isso, nós não promoveremos a nossa festa anual para celebrar o dia do Perito, atendendo o distanciamento social recomendado pela Comunidade Científica e autoridades.

FELIZ DIA DO PERITO !!!

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MANIFESTO EM DEFESA DA POLÍCIA CIENTÍFICA NA CONSTITUIÇÃO

Com nomenclaturas das mais variadas, indo de Instituto Geral de Perícias e Centro de Perícias Científicas até Superintendência de Polícia Técnico-Científica ou simplesmente Polícia Científica, os órgãos estaduais responsáveis pela perícia oficial de natureza criminal já são desvinculados das polícias civis em 19 Estados.

O motivo mais conhecido pelo qual os órgãos periciais se desvincularam das polícias civis é o de evitar interferência no trabalho pericial, de forma a garantir que o perito tenha “autonomia” para realizar o seu trabalho, independente do resultado corroborar com a linha adotada pela investigação. Esta desvinculação é recomendada por organismos nacionais e internacionais, como a Anistia Internacional, as Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional e de diversas Assembleias Legislativas Estaduais. 

Uma das principais vantagens para existir uma Polícia Científica independente na estrutura estatal é garantir que a própria perícia seja a responsável por gerir os seus recursos humanos e financeiros.  A aplicação adequada dos recursos humanos e materiais impacta diretamente na prestação de serviço à população, que sofre com a falta ou precarização da perícia tanto como vítima quanto como acusado da prática de um ilícito penal.

Outro ponto que deve ser levado em conta é o de que os órgãos periciais prestam serviços a diversos outros órgãos além da Polícia Civil, como para a Polícia Militar, o Ministério Público, o Poder Judiciário e até para o próprio Poder Executivo. Portanto, não faz sentido que toda requisição de perícia deva passar pelo crivo do Delegado Geral da Polícia Civil. 

Tentando resolver esse problema, o Senador Antônio Anastasia (PSD-MG) apresentou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 76/2019, que inclui a Polícia Científica na Constituição Federal como força de segurança pública (artigo 144) sem, no entanto, obrigar que ela se desvincule nos Estados onde ainda pertencem às Polícias Civis, respeitando, assim, o pacto federativo. A PEC também não altera a estrutura da Polícia Federal por entender que essa alteração deve partir do Poder Executivo Federal. 

A PEC apresentada segue o modelo adotado pelos Corpos de Bombeiros Militares na redação originária do artigo 144 da Constituição Federal de 1988 (onde constam no inciso 5º as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares). Na justificativa da proposta, Anastasia explica que a aprovação da emenda à Constituição não terá custo para os cofres públicos, deixando para cada Estado decidir “como”, “quando” e “se” realizará a criação da Polícia Científica. 

Embora não exista um modelo internacional que possa ser adaptado integralmente à realidade brasileira, temos bons exemplos no mundo nos quais esse tipo de desvinculação contribuiu para aperfeiçoar a perícia oficial, e, por consequência, a persecução penal. Na Espanha, na França e em Portugal a perícia criminal e a medicina legal são desvinculadas das polícias judiciárias e atuam de maneira eficaz e autônoma. Mais próximo do Brasil, o Chile é outro país em que não existe subordinação entre a perícia e a polícia judiciária.

Uma perícia criminal moderna e bem estruturada é um poderoso instrumento de redução da criminalidade e da impunidade. As entidades signatárias deste manifesto ressaltam a importância da autonomia da Polícia Científica, ampliando a Justiça pela Ciência. 

Pela aprovação da PEC nº 76/2019.

LEANDRO CERQUEIRA LIMA – PRESIDENTE DA ABC

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA

DIEGO ANTONIO MESSIAS TIMÓTEO – PRESIDENTE DA AAPO

ASSOCIAÇÃO ACREANA DE PERITOS OFICIAIS

PAULO ROGÉRIO FERREIRA – PRESIDENTE DO SINPOAL

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE ALAGOAS

ILTON SOARES OLIVEIRA – PRESIDENTE DO SINPOEAM

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS

JOÃO COSTA DA ASSUNÇÃO – PRESIDENTE DA ASBAC-BA

SINDICATO DOS PERITOS CRIMINALISTICOS DA BAHIA

EVANDRO CAJAZEIRAS NOGUEIRA – PRESIDENTE DA ACECRIM

ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE CRIMINALÍSTICA

TÁCIO PINHEIRO BEZERRA – PRESIDENTE DO SINDIPERITOS-CE

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL DO ESTADO DO CEARÁ

THIAGO ASSIS FRANCO BARBOSA – PRESIDENTE DA ABPC-DF

ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA

RENAN COSTA LOYOLA – PRESIDENTE DA AEPC

ASSOCIACAO ESPIRITO-SANTENSE DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA

JOÃO VICTOR FRANCO – PRESIDENTE DA ASPEC-GO

ASSOCIACAO DE PERITOS EM CRIMINALISTICA DO ESTADO DE GOIAS

ERICA BRITO OLIVEIRA – PRESIDENTE DO APOTEC-MA

ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA TECNICO-CIENTÍFICA DO MARANHÃO

ANTONIO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES – PRESIDENTE DO SINDIPECO-MT

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

SEBASTIÃO RENATO DA COSTA OLIVEIRA – PRESIDENTE DO SINPOF-MS

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS FORENSES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

WALNEY JOSÉ DE ALMEIDA – PRESIDENTE DA ACEMIG

ASSOCIAÇÃO DE CRIMINALÍSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

WILTON RIBEIRO DE SALES – PRESIDENTE DO SINDPECRI-MG

SINDICATO DOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CÉSAR FIGUEIREDO CURSINO – PRESIDENTE DA ASPOP-PA

ASSOCIAÇÃO DE PERITOS OFICIAIS DO PARÁ

JOELSON DOS SANTOS SILVA – PRESIDENTE DA APO-PB

ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA

GUILHERME NOGUEIRA BATISTA – PRESIDENTE DO SINDIPERITOS – PB

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DA PARAÍBA

PAULO ROBERTO STOCCO ZEMPULSKI – PRESIDENTE DO SINPOPAR

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS E AUXILIARES DO PARANÁ

ENOCK JOSÉ DOS SANTOS – PRESIDENTE DA APOC-PE

ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

JAIRO DA MATA – PRESIDENTE DA APERJ

ASSOCIACAO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OTÁVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS – PRESIDENTE DO SINDIPERITOS-RN

SINDICATO DOS PERITOS DE NATUREZA CRIMINAL DO RIO GRANDE DO NORTE

RICARDO SANTOS DE MIRANDA – PRESIDENTE DA ACRIGS

ASSOCIACAO DOS PERITOS CRIMINAIS DO RIO GRANDE DO SUL

LUCAS TONIOLO DA SILVA – PRESIDENTE DO SINDIPERITOS-RS

SINDICATO DOS PERITOS CRIMINAIS DO RIO GRANDE DO SUL

JOSIAS BATISTA SILVA – PRESIDENTE DO SINPEC-RO

SINDICATO DOS PERITOS CRIMINALÍSTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS – PRESIDENTE DO SINPOSC

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE SANTA CATARINA

EDUARDO BECKER TAGLIARINI – PRESIDENTE DO SINPCRESP

SINDICATO DOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

WELLINGTON PHILLIP DE OLIVEIRA MAIA – PRESIDENTE DO SINPOSE

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE SERGIPE

SILVIO MARINHO JACA – PRESIDENTE DO SINDIPERITO-TO

SINDICATO DE PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Pela aprovação da PEC nº 76/2019. Leia o Manifesto : (https://cutt.ly/Qhby0wy)

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Parabéns a todos os Peritos Criminais

A ACEMG parabeniza todos os Peritos Criminas pelo seu dia, engrandecendo o trabalho desses profissionais que ocupam um papel fundamental na investigação técnica e na elucidação de crimes com conhecimento científico, proporcionando justiça através das leis que norteiam o trabalho pericial.

Parabéns, Peritos Criminais Oficiais!

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Aniversariantes do mês de Dezembro

Aos aniversariantes, desejamos um feliz aniversário, saúde e sucesso.

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Aniversariantes do mês de Novembro

Aos aniversariantes, desejamos um feliz aniversário, saúde e sucesso.

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Governo de Minas Gerais anuncia escala de pagamento de Novembro

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou em suas redes sociais, quarta-feira (28), a escala de pagamento do funcionalismo público para o mês de novembro. Como em meses anteriores, os servidores da saúde e da segurança vão receber os vencimentos integralmente no dia 11 de novembro. 

Já os demais servidores receberão na mesma data a primeira parcela do salário no valor de R$ 2.000. A segunda parcela, com o restante do salário está prevista para ser depositada no 23 de novembro. 

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/governo-de-minas-anuncia-escala-de-pagamento-de-servidores-para-novembro-veja-1.2405188

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LIVE

A Diretoria da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais – ACEMG, e o Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais – SINDPECRI-MG, convidam a todos para LIVE AUTONOMIA DA PERÍCIA OFICIAL DE MINAS GERAIS, no dia 28/10/2020 às 19h, no http://youtube.com/SegurançaPublicaMG .

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Governo de Minas Gerais anuncia escala de pagamento de Outubro

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) anunciou na manhã desta quinta-feira (1º), por meio das redes sociais, a escala de pagamento dos servidores para o mês de outubro. Assim como em meses anteriores, os funcionários públicos da segurança e da saúde vão receber o salário integral no dia 9 de outubro. Na mesma data, o executivo estadual também vai depositar a primeira parcela de R$ 2 mil para o restante do funcionalismo público. 

Servidores que possuem vencimentos acima de R$ 2 mil vão receber o restante do pagamento  em uma segunda parcela no dia 21 do mesmo mês. O governo de Minas informou que para realizar o pagamento serão utilizados recursos do Tesouro Estadual.

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/governo-de-minas-anuncia-escala-de-pagamento-de-servidores-para-outubro-veja-1.2393038

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Aniversariantes do mês de Outubro

Aos aniversariantes, desejamos um feliz aniversário, saúde e sucesso.

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Seminário Nacional de Perícias Criminais

Este consagrado evento, que reúne nomes da perícia criminal nacional, será recepcionado pela cidade de Maceió e terá como temática central “A integração das Ciências Forenses e da tecnologia como ferramenta para a elucidação de crimes e promoção da justiça”.

O SNPC 2021, a ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2021, abordará temas relevantes e atuais no campo da criminalística e será voltado a profissionais da área, operadores do Direito, pesquisadores e sociedade em geral.

Demais informações:https://www.eventospericia.com.br/maceio2021

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Seminários de Perícias Criminais na Cidade do Sol

O Seminário de Perícias Criminais na “Cidade do Sol” é um evento promovido pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e organizado pelo Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Rio Grande do Norte (SINDPERITOS). Tem o objetivo de reunir peritos criminais de todo o Brasil, sobretudo da região Nordeste, profissionais da área pericial, estudantes universitários e interessados nas ciências forenses para discutir sobre o conhecimento científico produzido nas áreas de importância para a perícia criminal e com isso fomentar debates que enriqueçam a práxis. Objetiva ainda transmitir conhecimento de qualidade através de palestras, atividades práticas, apresentação de trabalhos e trocas de experiência, bem como dar visibilidade ao trabalho desenvolvido nos Institutos de Perícia.

Seminário Nacional de Perícias Criminais na Cidade do Sol será realizado de 25 a 27 de agosto de 2021. Ao longo desses três dias, os inscritos terão oportunidade de participar de minicursos, palestras, debates e apresentações de trabalhos que abordarão questões relativas a inovações técnico-científicas, metodologias, procedimentos, ferramentas e equipamentos, que auxiliam a análise dos vestígios, contribuindo, dessa forma, para a qualidade e robustez do trabalho pericial, validando as investigações, colheitas e análises de provas, visando ao deslinde de crimes.

Demais informações : https://www.eventospericia.com.br/natal2021

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Governo de Minas Gerais anuncia escala de pagamento de Setembro

O governador Romeu Zema (Novo) divulgou nesta quarta-feira (2) a escala de pagamento do funcionalismo no mês de setembro. Os trabalhadores das áreas de saúde e segurança receberão integralmente o salário no próximo dia 11. Na mesma data, os demais servidores receberão a primeira parcela, no valor de R$ 2.000. O restante dos vencimentos será pago no dia 22.

“Os recursos para quitação dos salários são oriundos do repasse emergencial da União a Estados e municípios, para compensar as perdas de arrecadação e os gastos extras decorrentes da pandemia do coronavírus”, explicou o governador em uma postagem nas redes sociais.

Fonte:https://www.otempo.com.br/politica/zema-divulga-data-de-pagamento-do-salario-dos-servidores-em-setembro-1.2379900

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Aniversariantes do mês de Setembro

Aos aniversariantes, desejamos um feliz aniversário, saúde e sucesso.

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GRANDE MOBILIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Na luta contra a Reforma da Previdência a ACEMG, juntamente com as demais entidades de classe da Polícia Civil, da Polícia Penal, Agentes Socioeducativos, e cerca de 5 mil servidores da segurança pública, manifestaram ontem, quinta-feira (06/08), em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Os servidores reivindicam do governador um tratamento igualitário, além da garantia de todos os direitos que foram conquistados ao longo dos anos.

Os representantes sindicais entregaram ao relator Cássio Soares, um documento com as emendas propostas para as policias civil e penal, agentes socioeducativo e técnico administrativo. Após a entrega do documento todos os operadores da segurança pública seguiram em passeata até a Praça Sete, onde deliberaram sobre os próximos atos e encerraram o movimento.

Ficou definido que no dia 13/08, próxima quinta-feira, haverá um dia de luta, sendo que neste dia todas as atividades policiais estarão suspensas no Estado.

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Governo de Minas Gerais anuncia escala de pagamento de Agosto

O Governo de Minas divulgou no dia 31/07(sexta-feira), a data do pagamento dos servidores da Segurança Pública e da Saúde.

De acordo com o governador Romeu Zema, o pagamento dos servidores será feito no dia 08 de agosto (sábado), antes do Dia dos Pais, comemorado no domingo, dia 09

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Aniversariantes do mês de Agosto

Aos aniversariantes, desejamos um feliz aniversário, saúde e sucesso.

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Retorno dos autos da conclusão

Processo seletivo simplificado SAD/SEJUSP/CGP -PCRIM/2020 Edital nº 1/2020

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Vinculação dos órgãos Periciais nos Estados e no Distrito Federal

Este mapa demonstra a tendência clara da desvinculação da atividade pericial das polícias civis nos Estados brasileiros. Os primeiros Estados onde a Perícia passou a ter subordinação direta à Secretaria de Segurança Pública foram Pernambuco e Rio Grande do Norte em 1974 e 1975, respectivamente, e os últimos foram Rondônia, em 2015, e Maranhão, em 2019. A ABC continua lutando diuturnamente para que o mesmo ocorra em todo o Brasil, de forma a garantir que a população brasileira possa ter a garantia de que será realizado exame pericial isento e de qualidade em qualquer crime ocorrido em qualquer ponto do território nacional.