ALMG aprova projeto do nióbio que garante 13º dos servidores

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ALMG aprova projeto do nióbio que garante 13º dos servidores

Com 73 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados estaduais aprovaram, em segundo turno, ontem, quarta-feira (4) o projeto de lei que permite ao governador Romeu Zema (Novo) obter cerca de R$ 5 bilhões para pagar o 13º salário do funcionalismo público e acabar temporariamente com o parcelamento dos salários dos servidores. A data do pagamento, no entanto, ainda está indefinida.

O texto será encaminhado  para o Executivo sancionar e dar seguimento à operação de venda dos créditos do nióbio, que seriam de direito da Codemig, até 2032 em leilão na bolsa de valores.

O secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy já havia afirmado que a definição da data do pagamento do benefício natalino seria definida na semana que vem. Em audiência no Legislativo, também adiantou que o salário extra cairá na conta dos servidores em até 48 horas da efetivação da operação financeira.

Logo após a aprovação pela Casa, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), afirmou esperar que o Executivo pague o 13º ainda este ano.

Apenas quatro, dos 77 deputados não votaram o projeto do nióbio. Agostinho Patrus não vota por ser presidente, os deputados Marília Campos e Cristiano Silveira, do PT,estavam viajando e a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) está de licença maternidade.Os deputados cobraram agilidade do governo no pagamento do 13º dos servidores, que esperam ter os valores nas contas  ainda este ano. O deputado João Vitor Xavier contestou a informação do governo, que negou ter dinheiro em caixa para fazer o pagamento e ser ressarcido depois com a verba do nióbio.

Segundo o parlamentar, mesmo que a operação não ocorra em tempo recorde, o estado teria condições de fazer o depósito imediato do benefício, pois tem a garantia de reposição do caixa.

O líder do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), no entanto, não garantiu a data. “O que ficou acertado foi que, se votássemos até o dia 4, o pagamento do 13º seria feito e o salário será colocado em dia. Se será esse ano ou não, o governo dará um posicionamento”, afirmou.

 

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/12/04/interna_politica,1105771/almg-aprova-projeto-do-niobio-que-garante-13-dos-servidores.shtml

 

 

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